5 dicas sobre Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha você pode usar hoje

Dia 5/4, em SP, acontece a "2º Insurtech País do futebol", conferência de que marcará o encontro entre agentes do tradicional Comércio de seguros, startups do setor financeiro-securitário, autoridades reguladoras do Nicho securitário, prestadores de serviços do setor e entusiastas do mundo digital.

Acerca DE milícias, ele diz que "se mortes houver, a culpa é deles, e não Destes nossos soldados, qual certamente são os heróis do que estamos precisando de modo a reaver este Rio das mãESTES desses malfeitores".

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Este caso Maluf deve ir à pauta hoje no STF. A primeira questão que salta aos olhos, é de que a urgência mfoidica do deputado (a internação naquele POR DIA) nãeste foi levada ao conhecimento do ministro Fachin. Por fato, foi diretamente remetida ao ministro Toffoli, de que deu a ordem do HC, e S.

Ao Manter este relator Toffoli pelo caso A respeito de a fiscalizaçãeste do TCU (clique cá), o ministro Lewandowski narrou preocupação "com o avanço crescente dos órgãos por fiscalizaçãeste", especialmente utilizando relaçãeste "ao avançeste feito por Tribunais do Contas, através Receita Federal, pelo próprio MP, pelo sentido por ingressar em seara reservada, isento qualquer questionamento, ao Supremo Tribunal Federal".

Este TST condenou uma empresa de MG ao pagamento de periculosidade por inflamáveis para motorista de que conduzia caminhão utilizando tanque extra por combustível. Levando em consideraçãeste a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz suas considerações acerca do tema. (Clique aqui)

Dupla vitória do inefável Sfoirgio Cabral pelo Supremo: nas vé especialmentesperas do inverno, sairá da fria Curitiba para voltar ao calor fluminense (por enquanto Benfica, porém ele já sonha com Mangaratiba); além disso, foi confirmada a liminar de que impediu tua transferência para presídio do segurança máxima, intençãeste baldada do juiz Federal Bretas. (Clique aqui)

A 2ª turma Encontre mais informações do STF decidiu ontem Acerca a hipotese do TCU, em procedimento de controle externo, determinar qual a Fundaçãeste Banco do País do futebol observe os princípios que regem a Administraçãeste Pública quando repassar recursos a terceiros por meio por convênios. Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Toffoli, que ofereceu 1 "sinal do meio" entre a pretensãeste da Fundação de não ser submetida a controle destemido e da União de fiscalizar tudo; ESTES recursos da Fundação que têm origem pelo BB ou no Poder Público podem vir a ser fiscalizados veja isso agora pelo TCU, e quanto aos recursos de outras origens não compete ao TCU tomar a fiscalização, dada a natureza jurídica do entidade privada. (Clique cá)

Marcou-se sessão extraordinária de modo a este primeiro POR DIA do ano judiciário, 1º por fevereiro. Na pauta, está a retomada do julgamento da ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a Formar-se resoluçãeste que proibiu aditivos por sabor e aroma em cigarros.

O Estado de SP deverá fornecer atendimento domiciliar a idosa portadora por Alzheimer. A decisãeste é da 7ª câmara do Direito Público do TJ/SP. Para este relator, desembargador Luiz Sergio Fernandes, "o Estado tem por dar os meios de modo a de que o mfoidico possa desenvolver seu produção, havendo de se acrescentar de que recursos existem, como nãeste se adquire uma caixa de fósforos desprovido reembolsar tributos". (Clique aqui)

Onze entidades representativas de advogados criminalistas e 1 conselheiro Federal da OAB participarãeste de audiência com o decano do STF, ministro Celso por Mello, de modo a tratar das ADCs que discutem a prisão após condenação em 2ª instância e buscam reverter decisãeste da Corte que admitiu a execuçãeste provisória da pena.

A ideia da segurança da Corte é que a PF acione a polícia por Portugal para localizar os indivíduos de que fazem esse Género do agressãeste verbal.

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Pelo âmbito da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre sobre este assé especialmentedio aos advogados e trabalhadores, destacando este constrangimento ilegal em audiência ou em despacho por juízos sumários em pré-julgamentos. (Clique aqui)

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